Política de Direitos Autorais e DMCA
O BrasilAPK Premium, operado pela Brasil Digital Tech Soluções em Software Ltda., respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Em conformidade com a Digital Millennium Copyright Act (DMCA), respondemos prontamente a notificações de suposta violação de direitos autorais. Nosso compromisso é garantir que os conteúdos disponibilizados em nosso portal estejam em total conformidade com a legislação vigente.
Procedimento de Notificação de Infração
Caso você seja proprietário de direitos autorais ou um agente autorizado e acredite que algum conteúdo disponibilizado no domínio apkbrasilbr.com infrinja seus direitos, envie uma notificação por escrito para o nosso e-mail oficial: [email protected]. Para que a solicitação seja processada, a comunicação deve conter obrigatoriamente:
- Identificação clara da obra protegida por direitos autorais que alega ter sido infringida;
- A URL específica do conteúdo no BrasilAPK Premium que você solicita a remoção;
- Informações de contato suficientes para permitirmos responder à sua solicitação (nome, endereço, telefone e e-mail);
- Uma declaração de boa-fé de que o uso do material não foi autorizado pelo titular dos direitos;
- Prova de identidade ou documentação que comprove a legitimidade da representação legal;
- Uma assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos ou pessoa autorizada.
Compromisso de Processamento
Comprometemo-nos a analisar e responder a todas as solicitações válidas de remoção de conteúdo no prazo máximo de 7 dias úteis após o recebimento da notificação completa.
Procedimento de Contra-Notificação
Se você acredita que o conteúdo removido ou desativado foi objeto de erro ou identificação incorreta, poderá enviar uma contra-notificação para o mesmo endereço de e-mail. Esta deve incluir a identificação do material, a localização original antes da remoção e uma declaração sob pena de perjúrio de que acredita que o conteúdo foi removido indevidamente.
Política de Infratores Recorrentes
O BrasilAPK Premium adota uma política de tolerância zero para usuários ou parceiros que cometam violações repetidas de direitos autorais. Reservamo-nos o direito de encerrar o acesso ou remover permanentemente o conteúdo de infratores reincidentes a nosso critério exclusivo.
Contato
Para questões relacionadas a direitos autorais ou solicitações formais, utilize os canais abaixo:
Brasil Digital Tech Soluções em Software Ltda.
Avenida Paulista, 1079, Conjunto 72, Bela Vista, São Paulo – SP, 01311-200, Brasil
E-mail: [email protected]